Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Edinho inicia jornada para provar inocência

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Bem é penhorável, mesmo após separação

Rugai tem liminares negadas no Supremo